TERMOS DE USO — PARTIUSPEAK

Última atualização: 17 de julho de 2025

Bem-vindo ao PartiuSpeak! Ao utilizar o Aplicativo, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize o aplicativo.

1. Sobre o Aplicativo

O PartiuSpeak é um aplicativo de aprendizado de idiomas que oferece ferramentas de tradução, leitura em voz alta e lições gratuitas e premium (por assinatura via App Store).

O PartiuSpeak é disponibilizado pela equipe PartiuSpeak (“nós”, “nosso”).

2. Uso Permitido

Você concorda em:

✔ Usar o aplicativo somente para fins pessoais e não comerciais.
✔ Não copiar, modificar, distribuir ou revender o aplicativo.
✔ Não tentar acessar áreas protegidas do serviço ou manipular o funcionamento do app.
✔ Não usar o Aplicativo de forma abusiva, ilegal ou prejudicial.

3. Conta do Usuário

Ao criar uma conta, você é responsável por:

• Manter suas credenciais seguras.
  
• Garantir que informações fornecidas sejam verdadeiras.
  
• Não compartilhar sua conta com terceiros.
  

Caso suspeite de acesso indevido, entre em contato conosco.

4. Assinaturas Premium (Apple In-App Purchase)

O PartiuSpeak oferece conteúdos premium acessíveis via assinatura gerenciada exclusivamente pela App Store.

Importante:

• A cobrança é realizada pela Apple.
  
• A renovação é automática, exceto se cancelada pelo usuário.
  
• Cancelamentos devem ser feitos em Ajustes → ID Apple → Assinaturas.
  
• Não realizamos reembolsos diretamente — a política da Apple se aplica.
  

Ao assinar, você desbloqueia lições premium e funcionalidades adicionais.

5. Conteúdo do Usuário

Textos inseridos pelo usuário para tradução ou leitura em voz alta são processados temporariamente e não armazenados nos nossos servidores.

O usuário é responsável pelo conteúdo que insere no app.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, código, design, marca, imagens, áudios e materiais disponíveis no Aplicativo são protegidos por direitos autorais e pertencem ao PartiuSpeak.

Você não pode:

• Copiar partes do aplicativo
  
• Reproduzir áudios, textos ou código-fonte
  
• Utilizar nossa marca sem permissão
  

Violação pode resultar na suspensão da conta e medidas legais.

7. Limitação de Responsabilidade

O PartiuSpeak é fornecido “como está”.
Não garantimos que:

• O aplicativo estará disponível 100% do tempo
  
• Não haverá erros, falhas ou incompatibilidades
  
• Traduções ou leituras sejam 100% precisas
  

Não nos responsabilizamos por:

• Perda de dados
  
• Uso indevido por parte do usuário
  
• Consequências de interpretações incorretas de traduções
  

8. Encerramento da Conta

Você pode excluir sua conta no próprio aplicativo.

Podemos suspender ou excluir contas que:

• violem estes Termos
  
• realizem uso indevido
  
• tentem burlar assinaturas ou segurança
  

9. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos ocasionalmente.
Se mudanças significativas forem feitas, você será notificado dentro do aplicativo.

10. Contato

📧 E-mail: partiuspeak@gmail.com
🌐 Site: https://www.partiuspeak.com